Identificação do estabelecimento
Natureza desta plataforma
O site e a app do Aqua Club são ferramentas de cardápio digital, reservas, salas e pedidos de mesa. Os resumos e comprovativos digitais são notas de conferência. Não são fatura, fatura-recibo nem venda a dinheiro. A fatura fiscal oficial é emitida no caixa do restaurante, no software certificado ou em blocos autorizados pela Autoridade Tributária de Moçambique.
IVA e preços
No regime geral de IVA, os preços do cardápio já incluem 16%. O resumo da conta mostra a base tributável e o IVA só para conferência. Se o restaurante estiver no regime simplificado (ISPC) ou isento, o sistema mostra só o total, sem calcular 16%.
Dados pessoais e conta
Nome, e-mail e contacto servem só para reservas, atendimento e histórico de pedidos no Aqua Club.
Quando criar conta ou iniciar sessão, recolhemos nome e contacto para o identificar na mesa, nas reservas e no histórico. Não vendemos estes dados. Pode pedir a actualização ou apagamento junto do restaurante pelos contactos abaixo.